10/07/2019 em Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre

Infraero abre chamamento para estudos de empreendimentos em Congonhas e Santos Dumont

Atualização: 29/07/2019

A Infraero divulgou, nesta semana, chamamento público comercial para obtenção de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para exploração comercial de terrenos localizados nos aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ), e Congonhas, em São Paulo (SP).

Acesse aqui o edital.

Os estudos vão subsidiar a empresa em uma possível licitação para a concessão de uso de áreas aeroportuárias externas para exploração comercial nesses terminais. Os projetos podem contemplar empreendimentos nos segmentos de hotel, supermercado, centro comercial, centro médico, centro educacional, centro logístico, dentre outros.

No caso do Aeroporto de Congonhas, a iniciativa contempla duas áreas: o Bolsão B, com 9,5 mil m², conforme retificação publicada no edital; e o Bolsão C, com 10,8 mil m². Já no Santos Dumont, o espaço conta com 3 mil m².

Empresas interessadas em participar deverão solicitar autorização à Infraero para realização dos estudos, conforme editais dos chamamentos. Após a liberação, elas terão prazo de 70 dias para apresentar Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), contendo relatórios mercadológicos, estudos de engenharia, ambiental, de avaliação econômico-financeira e matriz de riscos para implantação de empreendimentos comerciais. Depois de entregues, os estudos serão avaliados pela Infraero, conforme critérios do edital de chamamento.

Devido à retificação no edital, a sessão pública para apresentação do Termo de Referência do Chamamento Público passou do dia 22 de julho para o dia 7 de agosto, às 10h. A sessão pública para recebimento de Requerimentos de Autorização que estava prevista para o dia 1º de agosto mudou para o dia 19 de agosto, às 10h. Ambas as sessões ocorrerão no mesmo endereço: Sala 2 do Centro de Instruções da Infraero, localizado no 6º andar do Edifício Infraero, no Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, em Brasília (DF).

O diretor de Negócios Comerciais da Infraero, Thiago Pedroso, explica que os aeroportos são revestidos de enorme potencial comercial. “São polos de desenvolvimento de negócios, despertando interesses mercadológicos dos mais diversos”, disse. O gestor também ressalta a importância dos Chamamentos Públicos para aproximar a empresa do mercado. “O Chamamento Público Comercial representa um grande avanço na gestão dos espaços comerciais disponíveis na Rede Infraero, pois irá aproximá-la ainda mais do mercado, permitindo que a iniciativa privada apresente soluções para um melhor aproveitamento das áreas comerciais”.

O Chamamento Público Comercial (CPC) foi instituído pela Lei das Estatais (Lei n°13.303/16) e pelo Decreto-Lei n° 8.428/15, que definiram os processos de oferta de áreas comerciais para que a iniciativa privada apresente interesse na realização de projetos e estudos para empreendimentos.

Além dos lotes disponibilizados, a Infraero conta com mais de 3 milhões de metros quadrados em áreas comerciais disponíveis em toda a sua rede de aeroportos. Também é possível que o mercado sugira quais áreas tem interesse para que novos chamamentos sejam publicados. Desta forma, a Infraero elege projetos importantes e urgentes, coloca-os à disposição dos interessados no desenvolvimento dos estudos, e, após recebê-los, identifica aquele que melhor traduz os interesses da Infraero, utilizando-o como base para a elaboração do processo licitatório.

Assessoria de Imprensa – Infraero
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